(27) 3070-3711
     
     
 
PRESIDENTE CONTA
 
REPRESENTANTE DA OAB É CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL
Postado em: 10/08/2015
Representante da OAB é candidato a presidência de Conselho
terça-feira, 14 de julho de 2015 às 07h30
Brasília – O advogado Miguel Cançado, conselheiro federal indicado pela OAB para representar a sociedade civil no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, é candidato a presidente do colegiado. Ele será empossado na reunião marcada para a próxima quarta-feira (15) às 10h30, no Senado. A votação é no mesmo dia.

A previsão constitucional do colegiado está no Capítulo V, art. 224 da Carta Magna, que também reserva à Ordem o direito de ocupar uma das cinco cadeiras de representantes da sociedade civil, responsáveis por assessorar as casas legislativas em matérias referentes à comunicação.

Miguel Cançado reiterou a responsabilidade de integrar e, agora, presidir o Conselho. “É de extrema importância representar a advocacia e ser porta-voz da sociedade civil. Nossa atuação se pautará sempre pela garantia das liberdades”, apontou.

A participação da OAB no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reforça a boa sintonia entre a entidade e o Senado da República, além de ampliar sua participação em debates caros à Ordem e à sociedade, como a liberdade de imprensa.

ATIVIDADES

Além de assessorar a Câmara e o Senado, o Conselho de Comunicação Social tem como atribuições a realização de estudos, pareceres e recomendações para o Congresso, Poder Executivo e entidades da sociedade civil.

As reuniões do Conselho são mensais e ele é formado por 13 integrantes, sendo três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita, um engenheiro especialista na área de comunicação social, quatro representantes de categorias profissionais e cinco representantes da sociedade civil. Os nomes devem ser aprovados pelos parlamentares.

Fonte: oab.org.br
 
 

© 2024 - OAB - Serra - ES - Todos os Direitos Reservados

Sede da 17ª Subseção da OAB/ES:
Edifício Essencial Escritórios, Av. Eldes Scherrer Souza, nº 2230, salas 401, 402 e 417 (ao lado do Shopping Montserrat) - Serra - ES
Telefone: (27) 3070-3711