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PRESIDENTE CONTA
 
Situação do 4º Juizado Cível
Na última semana denunciei a situação do 4º Juizado, que está instalado, tem juiz, mas não tem um funcionário sequer nem acesso ao sistema para recebimento de processos, situação que perdura desde novembro último. A Seccional enviou pedido de providências ao TJ no dia...
Criação das Varas do Trabalho na Serra
No último dia 12 estive reunido com o Presidente do TRT da 17ª Região para tratar do projeto de Lei que cria as Varas do Trabalho na Serra. Segundo o Presidente do TRT o projeto está paralisado no CNJ. Firmamos parceria entre a Subseção e o TRT para juntos fomentarmos a tra...
OAB E TAM - DESCONTOS EM PASSAGENS E PACOTES PARA ADVOGADOS
OAB e TAM trazem desconto em passagens e pacotes de viagem a advogados terça-feira, 21 de julho de 2015 às 17h01 Brasília – A parceria entre a OAB e a TAM garante novos benefícios aos mais de 850 mil advogados brasileiros. Agora, além de desconto em passagens aéreas, os p...
MAIORIDADE PENAL AOS 16 ELEVA CRIMES, DIZ GOVERNADOR DE NOVA IORQUE
Maioridade penal aos 16 eleva crimes, diz governador de Nova Iorque segunda-feira, 27 de julho de 2015 às 17h47 Brasília – A exemplo da luta que a OAB encabeça no Brasil, o governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, não vê quaisquer benefícios na redução da maioridade pen...
PRAZOS E AUDIÊNCIAS SUSPENSOS NO TRT ENTRE 7 E 17 DE JANEIRO
TRT ATENDE PEDIDO DA OAB E SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS ENTRE 7 E 17 DE JANEIRO DE 2016 A realização de audiências, os prazos e a expedição ou encaminhamento de intimações para publicação, à exceção dos atos reputados urgentes, nas Varas do Trabalho de Vitória e do...
25 ANOS DO ECA - O GRANDE AVANÇO E OS NOVOS DESAFIOS
ECA, 25 anos: o grande avanço e os novos desafios segunda-feira, 13 de julho de 2015 às 16h31 Brasília – O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos nesta segunda-feira (13). Sancionado em 13 de julho de 1990, o texto chega às duas décadas e meia como marco le...
REPRESENTANTE DA OAB É CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃ...
Representante da OAB é candidato a presidência de Conselho terça-feira, 14 de julho de 2015 às 07h30 Brasília – O advogado Miguel Cançado, conselheiro federal indicado pela OAB para representar a sociedade civil no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Ã...
CPI DA PETROBRAS - OAB É CONTRA CONVOCAÇÃO DE ADVOGADA
Imprensa repercute ofício da OAB contra convocação de advogada à CPI segunda-feira, 13 de julho de 2015 às 12h18 Brasília – A imprensa brasileira deu destaque neste fim de semana ao ofício encaminhado pela OAB Nacional à CPI da Petrobras. No documento, a entidade pede a...
 
 

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